PGJ divulga lista com 23 candidatos que vão disputar vaga de desembargador do TJ
Vinte e três promotores e procuradores estão na disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão. A lista foi divulgada pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, chefe máximo do Ministério Público maranhense. O órgão tem direito a uma vaga pelo Quinto Constitucional, assim como a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional […]
Por aclamação, desembargador Fróz Sobrinho é eleito presidente do Tribunal de Justiça
Por aclamação, o desembargador Fróz Sobrinho foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para o biênio 2024/2026. A eleição da Mesa Diretora ocorreu nesta quinta-feira (1º) e os membros da Corte escolheram presidente, vice-presidentes e corregedor. Sobrinho era o único candidato ao cargo, pois a desembargadora Nelma Sarney retirou a sua candidatura às […]
Desembargador que fatura R$ 889 mil da prefeitura de São Luís é relator de ação que pode cassar mandato de Fernando Braide
O que aproxima o desembargador José Gonçalo da família Braide não é somente o julgamento da ação que pode cassar o mandato do deputado estadual Fernando Braide, mas também um contrato com a prefeitura de São Luís no valor de R$ 889.560,00 por ano.Clique e veja o contrato A ação – o irmão do prefeito […]
Desembargador Froz Sobrinho será eleito presidente do Tribunal de Justiça
O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, José de Ribamar Froz Sobrinho, será eleito o presidente da Corte para o biênio 2024/2026. Froz estava disputando o cargo com a desembargadora Nelma Sarney, que desistiu do pleito e retirou a sua candidatura. Desse modo, o magistrado será aclamado na eleição da Mesa Diretora ocorrerá no […]
Desembargador derruba decisão e autoriza realização do “Janeirão” em Carutapera
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, derrubou a decisão de 1º grau e autorizou a realização do tradicional festejo de São Sebastião de Carutapera, conhecido como “Janeirão”. A determinação acolheu o pedido da Prefeitura da cidade. Para o magistrado, o evento, que tem data para ocorrer entre 17 a 21 de janeiro, […]
TJ-MA terá que justificar ao CNJ a criação de cargos de desembargador
Por conta de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA), protocolado pelo advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Maranhão terá que justificar a criação de três cargos de desembargador. O advogado questionou a criação de cargos de desembargador, mesmo com várias comarcas no interior maranhense sem a presença […]
Crítica do desembargador Ronaldo Maciel pode gerar crise com Assembleia Legislativa
O desembargador do Tribunal de Justiça. Ronaldo Maciel, fez uma dura crítica contra a Assembleia Legislativa do Maranhão durante a sessão plenária desta quarta-feira (13). Em sua fala que, pode gerar uma cria institucional entre os poderes, o togado criticou o Legislativo alegando haver demora na votação dos projetos de interesse do Poder Judiciário, que […]
Deputado Wellington sai em defesa do desembargador Bayma
Na manhã desta terça-feira (14), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para se pronunciar em defesa do desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo. O pronunciamento foi feito após o parlamentar citar moção de apoio, de sua autoria, em que reconhece o trabalho desenvolvido pelo desembargador Bayma ao longo dos últimos […]
Tribunal forma maioria para devolver lista com candidatos a desembargador à OAB-MA; veja os votos
Nesta quarta-feira (8), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) formaram a maioria para devolver a lista sêxtupla com candidatos ao cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional à Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA). Os magistrados optaram em seguir o voto do presidente da Corte, Paulo Velten, no julgamento que apreciou as impugnações […]
CNJ autoriza TJ a julgar impugnações contra candidato a desembargador
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, nesta terça-feira (7), liminar ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB-MA) e à Seccional Maranhense da Ordem (OAB-MA), e autorizou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a julgar, na sessão desta quarta-feira (8) duas impugnações à inclusão do advogado Flávio Costa na lista sêxtupla para […]