Alexandre de Moraes deverá receber maior comenda da AL do MA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deverá ser homenageado na Assembleia Legislativa do Maranhão com a Medalha Manuel Beckman, maior honraria do parlamento estadual. A proposta é do deputado e ex-presidente da AL, Othelino Neto (PCdoB), que deve inclusive se posicionar na Tribuna do parlamento, ainda nesta semana, para defender sua […]
Câmara de São Luís deverá ter posto de atendimento do TRE-MA
A Câmara Municipal de São Luís recebeu a visita de técnicos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que foi mais uma etapa no processo de implantação de um posto de atendimento eleitoral nas dependências da Casa Legislativa. A parceria para abrir um posto de atendimento foi firmada em uma reunião que ocorreu no último […]
Após decisão do STF, Orçamento de São Luís deverá ser votado em janeiro
O vereador Marquinhos Silva (PSC), relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Câmara Municipal de São Luís, afirmou que recebeu com ‘surpresa’ o parecer negativo da liminar impetrada pela casa contra uma decisão judicial conseguida pela Prefeitura de São Luís, que obriga que o texto deve ser votado da maneira que foi enviado para o […]
Atriz Cacau Protásio deverá ser indenizada por ataques racistas
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o estado indenize a atriz Cacau Protásio em R$ 80 mil por danos morais em decorrência de ataques racistas cometidos por militares do Corpo de Bombeiros. O fato ocorreu após a gravação do filme Juntos e Enrolados no pátio do quartel na Praça da República, no centro […]
Nona onda de calor deverá atingir regiões do Brasil nesta semana
A estação mais quente, o verão, ainda nem chegou e as temperaturas voltarão a subir em áreas de 15 estados, mais o Distrito Federal, a partir de meio dia desta quinta-feira (14) até 19h de domingo (17). O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, publicou, na manhã desta terça-feira […]
Maranhão deverá ter o maior ICMS do Brasil em 2024
O site Poder 360 fez um levantamento sobre o valor que será cobrado do ICMS em 2024, uma vez que boa parte dos estados brasileiros resolveram aumentar o imposto, com o intuito de melhor a arrecadação. A justificativa para o aumento do ICMS é que com o advento da Reforma Tributária, muitos estados irão ter […]
Comissão especial deverá votar na próxima terça parecer sobre marco regulatório do hidrogênio verde – Notícias
01/11/2023 – 16:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Em audiência pública, subcomissão discute logística e transporte do hidrogênio verde A Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados poderá votar na terça-feira (7) o relatório preliminar que trata do anteprojeto do Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono. O relator, […]
Rio: grupo de trabalho deverá propor medidas de paz nos estádios
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu nessa quarta-feira (23) a primeira reunião do projeto Arenas Seguras. O objetivo foi discutir estratégias para proporcionar mais segurança aos torcedores dentro e fora dos estádios. Coordenada pelo desembargador Mauro Pereira Martins, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a proposta de criação de um […]
Senado deverá manter a espinha dorsal da reforma tributária aprovada na Câmara, diz Lira – Notícias
07/07/2023 – 11:14 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lira: sentimento de dever cumprido O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o sentimento após a aprovação da reforma tributária é de dever cumprido. Lira reforçou que é a primeira reforma tributária aprovada após o período da redemocratização e disse que […]
Relatório da reforma tributária deverá ser apresentado na terça-feira – Notícias
02/06/2023 – 13:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Aguinaldo Riberio, relator da reforma tributária O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que apresentará o relatório da reforma na próxima terça-feira (6). Mas o texto será um relatório das atividades do Grupo de Trabalho (GT). O substitutivo às propostas em tramitação […]