Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos – Notícias
04/04/2024 – 16:04 Filipe Araújo Proposta para regulamentar atividade partiu do governo federal A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (9) audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico sobre a regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos proposta no Projeto de Lei Complementar 12/24, de autoria do […]
Pacheco cita separação dos Poderes e exclui reoneração dos municípios
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citando o princípio da separação dos Poderes da República, excluiu a reoneração da folha de pagamento dos municípios brasileiros do texto da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A decisão foi tomada por Pacheco nessa segunda-feira (1º) ao prorrogar, por mais 60 dias, os efeitos da MP, mas com […]
Diego Galdino vai assumir cargo no Ministério dos Esportes
O ex-secretário-adjunto do Ministério da Justiça durante a gestão de Flávio Dino, Diego Galdino, vai assumir um cargo no Ministério dos Esportes, comandado pelo deputado federal André Fufuca (PP). Galdino estava como auxiliar do vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), e agora ocupará a função de secretário-executivo na pasta do governo Lula. Além do Ministério […]
Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança – Notícias
26/03/2024 – 19:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei permitindo que o dinheiro arrecadado com o pagamento de penas pecuniárias seja destinado aos fundos dos direitos da criança e […]
Projeto exige que banca de concurso mantenha cadastro dos candidatos com deficiência – Notícias
26/03/2024 – 09:27 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Roberto Duarte é o autor da proposta O Projeto de Lei 694/24 torna obrigatório que as bancas organizadoras de concursos públicos mantenham cadastro dos candidatos reconhecidos como pessoa com deficiência. Desta forma, haverá a dispensa de nova comprovação da deficiência. O texto, em análise na […]
Prefeito Bigu declara apoio à Cibelle Napoleão em Santo Antônio dos Lopes
Martelo batido. O prefeito de Santo Antônio dos Lopes-MA, Bigú de Oliveira, declarou apoio a sua vice Cibelle Napoleão. O anúncio foi feito na Câmara Municipal, na semana passada. “Quero agradecer a todos aqueles que se manifestaram a favor que estão nos apoiando, aqueles que já torciam e que esperavam apoio a Cibelle. Meu muito […]
A volta dos que não foram…
Parece piada, mas não é. Por mais incrível que possa parecer, os 261 móveis do Palácio da Alvorada, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sugeriu terem sido levados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, foram localizados, nesta quarta-feira (20), segundo confirmou a Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal. Os itens “desaparecidos” ou “levados” […]
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices nesta quarta-feira – Notícias
20/03/2024 – 07:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Ana Pimentel foi indicada para presidência da comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para esta quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do colegiado. A deputada Ana Pimentel (PT-MG) foi indicada para a presidência da comissão. Ela é […]
Projeto prevê perda de função de membro do Conselho dos Direitos da Criança em caso de negligência – Notícias
19/03/2024 – 11:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 385/24 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a possibilidade de lei federal, estadual, distrital ou municipal tratar da perda da função de membro dos Conselhos dos Direitos da Criança e colegiado. A […]
Seleção masculina de handebol fica fora dos Jogos de Paris
A seleção brasileira de handebol masculino ficou fora da próxima edição dos Jogos Olímpicos após ser derrotada pela Espanha por 28 a 26, neste domingo (17) no Palau d’Esports de Granollers, na região da Catalunha (Espanha), em partida válida pelo Pré-Olímpico da modalidade. O Brasil mediu forças na competição com a Eslovênia (derrota brasileira de […]