Comissão debaterá adaptação das escolas às mudanças climáticas – Notícias
12/04/2024 – 13:27 Tony Oliveira/Agência Brasília A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (18), às 10 horas, no plenário 10, sobre a adaptação das escolas às mudanças climáticas. O debate atende a requerimento da deputada Socorro Neri (PP-AC). Ela quer saber se as instituições de ensino estão […]
Comissão de Educação debate atendimento nas escolas a alunos com autismo – Notícias
11/04/2024 – 14:21 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Idilvan Alencar: “Ambiente escolar inadequado para o autismo pode prejudicar o desenvolvimento das crianças” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre a preparação das escolas e dos professores para atender alunos com Transtorno do Espectro Autista. A sugestão do debate […]
Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas – Notícias
09/04/2024 – 23:03 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna dever do Estado em relação à educação pública a oferta de água potável e a construção de infraestrutura física e sanitária adequadas para o acesso e a permanência dos […]
São Paulo vai iniciar a vacinação contra a dengue em escolas
A cidade de São Paulo deve começar a aplicar a vacina contra a dengue em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Segundo a prefeitura da capital paulista, o plano inicial é fazer a imunização nas escolas com foco nas regiões com maior incidência da doença. A administração municipal, entretanto, ainda aguarda a elaboração […]
STJ obriga gestão Braide a reformar escolas em São Luís
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em decisão que transitou em julgado na última segunda-feira, 18 de março, a obrigação do Município de São Luís de reformar as escolas da rede municipal de ensino no prazo máximo de dois anos. A medida do STJ deu-se em virtude de recurso protocolado pela Prefeitura de São […]
Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas – Notícias
22/03/2024 – 09:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jandira Feghali: programa deve ser recriado por lei para ser fortalecido O Projeto de Lei 533/24 institui o programa Mais Cultura nas Escolas, que busca ampliar o acesso à cultura de estudantes, professores e comunidades a partir da parceria entre União, estados, Distrito Federal e municípios e […]
Prefeitura de São Luís não paga salário de professores de escolas comunitárias há 2 meses, diz vereadora
A vereadora Professora Eva (PSB) subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís, para cobrar do prefeito Eduardo Braide (PSD) o pagamento dos salários atrasados dos professores das escolas comunitárias do município. “Fui visitar várias escolas e, nessa perspectiva de que a função do vereador é de ir às comunidades, tenho observado alguns aspectos […]
Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas – Notícias
20/03/2024 – 11:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados David Soares: “Em poucos países da América uma língua indígena teve a difusão como o tupi” O Projeto de Lei 273/24 torna obrigatório o ensino da língua tupi e outras nativas da região nas escolas da educação básica. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, inclui […]
Braide lança maratona: 15 Escolas Novas em 20 dias
Reiterando o compromisso com o ensino público de qualidade em São Luís, o prefeito Eduardo Braide deu início a uma maratona de inaugurações de escolas da rede municipal de ensino do Município. Na quinta-feira (14), a jornada começou pela Unidade Integrada (UI) Governador Matos Carvalho, localizada no Monte Castelo. Já nesta sexta-feira (15), em celebração […]
Projeto proíbe parceria público-privada para obras em escolas públicas
O Projeto de Lei 5607/23 proíbe a celebração de contrato de parceria público-privada (PPP) na oferta de quaisquer serviços de garantia do direito fundamental à educação, incluindo-se obras públicas, fornecimento e instalação de bens. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida na lei que trata das parcerias público-privadas (Lei 11.079/04). A […]