Projeto permite concessão de reajuste de 9% aos servidores do Executivo – Notícias

04/04/2023 – 12:57   Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde trabalham milhares de servidores públicos O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/23, do Poder Executivo, que viabiliza a concessão de um reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio. O impacto neste ano será de R$ 11,6 bilhões e […]

Congresso adia instalação de comissão de MP que reestrutura Executivo

Foi adiada para o dia 11 de abril a instalação da comissão mista no Congresso Nacional para analisar a primeira Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A MP 1.154/2023 traz a nova estrutura do Poder Executivo, com 31 ministérios e seis órgãos com status de ministério ligados à Presidência da […]

Respeito às mulheres é valor inegociável no Executivo, diz Lula

Durante cerimônia em alusão ao Dia Internacional da Mulher, lembrado nesta quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou que, em meio à um contexto de diversas formas de violência contra as mulheres, é dever do Estado e de toda a sociedade enfrentar cada uma delas. Após assinar atos, decretos e projetos de […]

Ex-secretário executivo do DF diz que plano de ação não foi cumprido

O ex-secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) Fernando de Souza Oliveira afirmou, nesta quinta-feira (2), que a Polícia Militar (PM) não manteve reforço de agentes na Esplanada dos Ministérios, no domingo, 8 de janeiro, quando criminosos golpistas invadiram e depredaram a sede dos Três Poderes, em Brasília. Oliveira falou à […]

Reforma tributária é a aposta do Executivo e do Legislativo em 2023

A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso este ano. Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), é possível aprovar um texto de reforma até o final deste ano. A negociação está sob comando do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os vice-líderes que dominam a área vão […]

Soraya Thronicke defende paridade de gênero no poder executivo

[ad_1] A candidata à presidência da República pelo União Brasil, Soraya Thronicke, defendeu hoje (25) que as mulheres tenham o mesmo espaço que os homens no poder executivo. As declarações foram dadas em visita da candidata a Porto Alegre. “Vamos trazer uma paridade [de gênero] dentro do próprio poder executivo, que [hoje] não existe. Nós lutamos tanto […]

Veto a artigo da LDO dá a Executivo controle de emendas de relator

[ad_1] O Poder Executivo recuperou o poder sobre a definição das emendas de relator ao Orçamento Geral da União do próximo ano. O presidente Jair Bolsonaro vetou artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 que dava o controle ao Legislativo. Com a medida, caberá ao Palácio do Planalto definir a execução das emendas […]