Deputadas destacam desafios para garantia de diretos das mulheres
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Câmara dos Deputados realizou, na manhã desta quarta-feira (08), uma sessão solene. Várias parlamentares discursaram no plenário da Casa para homenagear outras mulheres, enumerar as conquistas e, sobretudo, tratar de desafios para garantir diversos direitos das mulheres brasileiras. A procuradora da Mulher na Câmara, a deputada Maria […]
Não é não: lei é garantia contra assédio sexual no carnaval
Carnaval é época de diversão e durante a folia acontece muita paquera. No entanto, o que não é consentido é considerado crime: a Lei 13.718, em vigor desde 2018, criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia. A pena para as duas condutas é prisão de 1 a […]
Vera Lúcia defende garantia de igualdade na disputa eleitoral
[ad_1] A candidata à Presidência da República pelo PSTU, Vera Lúcia, defendeu hoje (17) “garantias de igualdade” na disputa eleitoral deste ano. Segundo ela, para avançar de fato, a democracia precisa garantir mais espaço a candidaturas de menor porte na propaganda eleitoral gratuita. Vera Lúcia disse à Agência Brasil que inicia a campanha “com muita […]
Comissão aprova garantia de formação profissional a alunos da rede pública com deficiência – Notícias
[ad_1] A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante aos alunos da rede pública com deficiência o acesso à preparação básica para o trabalho e à formação profissional e tecnológica, com disponibilidade das necessárias instalações e laboratórios. A medida também será garantida aos estudantes com […]