Comissão aprova inclusão de jovens de 18 a 21 anos no Bolsa Família – Notícias
16/01/2024 – 11:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: jovens são os mais afetados pelo desemprego A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que inclui os jovens com idade entre 18 e 21 anos incompletos entre os beneficiários do Benefício Variável […]
Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional – Notícias
12/01/2024 – 09:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior relatou a proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei Complementar 82/22, do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que inclui empresas de reciclagem entre os beneficiados pelo Simples Nacional, regime tributário que permite o recolhimento […]
Comissão aprova inclusão de distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória – Notícias
10/01/2024 – 13:24 Tony Oliveira/Agência Brasília Professores e professoras estão entre principais profissionais afetados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a notificação compulsória do distúrbio vocal relacionado ao trabalho como doença funcional. O texto considera distúrbios vocais relacionados ao trabalho quaisquer formas de desvios vocais relacionados […]
Comissão aprova inclusão de representante da sociedade civil e da associação médica em comissão de tecnologias do SUS – Notícias
05/01/2024 – 11:23 Mario Agra/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Dr. Fernando Máximo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para incluir um especialista indicado pela Associação Médica Brasileira e […]
Comissão avalia iniciativas gaúchas que buscam inclusão social por meio do esporte – Notícias
01/12/2023 – 12:34 Will Shutter/ Câmara dos Deputados Daniel Trzeciak foi quem pediu a audiência A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (6) a adoção de políticas públicas para o esporte como instrumento de inclusão social de jovens atletas. A audiência foi sugerida pelo deputado Daniel Trzeciak (PSDB-RS) e deve […]
Comissão aprova multa para a inclusão de cláusula abusiva em contrato empresarial – Notícias
28/11/2023 – 19:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Afonso Motta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna infração à ordem econômica, sujeita a multa, a inclusão de cláusula abusiva em contratos empresariais. O texto altera a Lei de Defesa da […]
Especialistas defendem inclusão do agronegócio na regulamentação do mercado de carbono – Notícias
20/11/2023 – 19:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Socorro Neri: mercado de carbono pode ser instrumento para mitigar mudanças climáticas Especialistas em meio ambiente defenderam nesta segunda-feira (20) a precificação do carbono como ferramenta de controle de mudanças climáticas, mas fizeram críticas à exclusão do agronegócio do regulamento sobre mercado de carbono no País. Eles […]
Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez – Notícias
13/11/2023 – 13:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Professor Paulo Fernando O Projeto de Lei 2674/23 torna obrigatória a inclusão da seguinte frase nas embalagens de testes de gravidez: “Aborto é crime; aborto traz risco de morte à mãe; a pena por aborto provocado é de 1 a 3 anos […]
SeJoga: evento de jogos promove inclusão e diversidade nas periferias
Crianças, jovens, adultos, idosos, lésbicas, gays, héteros, drag queens, pessoas com deficiência, entre tantos outros grupos compartilham mesas para jogar jogos analógicos, como os de tabuleiro ou de cartas. Esse é o SeJoga, um dos mais importantes eventos de jogos do Rio de Janeiro que, pela primeira vez, realiza edições nas periferias, nas Zonas Norte […]
Teatro acessível permite inclusão cultural de pessoas com deficiência
A adolescente Isabela Glycerio, 14 anos, é deficiente visual, mas já foi a várias peças de teatro acessível, depois que descobriu o aplicativo Vem CA – Plataforma de Cultura Acessível, da organização não governamental (ONG) Escola de Gente, com audiodescrição. “É um jeito que eu consigo ver o que está acontecendo e me sentir igual […]