Comissão aprova inclusão de jovens de 18 a 21 anos no Bolsa Família – Notícias
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16/01/2024 – 11:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: jovens são os mais afetados pelo desemprego A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que inclui os jovens com idade entre 18 e 21 anos incompletos entre os beneficiários do Benefício Variável […]
Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional – Notícias
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12/01/2024 – 09:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior relatou a proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei Complementar 82/22, do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que inclui empresas de reciclagem entre os beneficiados pelo Simples Nacional, regime tributário que permite o recolhimento […]
Comissão aprova inclusão de distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória – Notícias
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10/01/2024 – 13:24 Tony Oliveira/Agência Brasília Professores e professoras estão entre principais profissionais afetados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a notificação compulsória do distúrbio vocal relacionado ao trabalho como doença funcional. O texto considera distúrbios vocais relacionados ao trabalho quaisquer formas de desvios vocais relacionados […]
Comissão aprova inclusão de representante da sociedade civil e da associação médica em comissão de tecnologias do SUS – Notícias
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05/01/2024 – 11:23 Mario Agra/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Dr. Fernando Máximo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para incluir um especialista indicado pela Associação Médica Brasileira e […]
Comissão avalia iniciativas gaúchas que buscam inclusão social por meio do esporte – Notícias
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01/12/2023 – 12:34 Will Shutter/ Câmara dos Deputados Daniel Trzeciak foi quem pediu a audiência A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (6) a adoção de políticas públicas para o esporte como instrumento de inclusão social de jovens atletas. A audiência foi sugerida pelo deputado Daniel Trzeciak (PSDB-RS) e deve […]
Comissão aprova multa para a inclusão de cláusula abusiva em contrato empresarial – Notícias
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28/11/2023 – 19:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Afonso Motta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna infração à ordem econômica, sujeita a multa, a inclusão de cláusula abusiva em contratos empresariais. O texto altera a Lei de Defesa da […]
Especialistas defendem inclusão do agronegócio na regulamentação do mercado de carbono – Notícias
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20/11/2023 – 19:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Socorro Neri: mercado de carbono pode ser instrumento para mitigar mudanças climáticas Especialistas em meio ambiente defenderam nesta segunda-feira (20) a precificação do carbono como ferramenta de controle de mudanças climáticas, mas fizeram críticas à exclusão do agronegócio do regulamento sobre mercado de carbono no País. Eles […]
Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez – Notícias
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13/11/2023 – 13:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Professor Paulo Fernando O Projeto de Lei 2674/23 torna obrigatória a inclusão da seguinte frase nas embalagens de testes de gravidez: “Aborto é crime; aborto traz risco de morte à mãe; a pena por aborto provocado é de 1 a 3 anos […]
SeJoga: evento de jogos promove inclusão e diversidade nas periferias
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Crianças, jovens, adultos, idosos, lésbicas, gays, héteros, drag queens, pessoas com deficiência, entre tantos outros grupos compartilham mesas para jogar jogos analógicos, como os de tabuleiro ou de cartas. Esse é o SeJoga, um dos mais importantes eventos de jogos do Rio de Janeiro que, pela primeira vez, realiza edições nas periferias, nas Zonas Norte […]
Teatro acessível permite inclusão cultural de pessoas com deficiência
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A adolescente Isabela Glycerio, 14 anos, é deficiente visual, mas já foi a várias peças de teatro acessível, depois que descobriu o aplicativo Vem CA – Plataforma de Cultura Acessível, da organização não governamental (ONG) Escola de Gente, com audiodescrição. “É um jeito que eu consigo ver o que está acontecendo e me sentir igual […]