Projeto permite que profissionais não inscritos na OAB integrem sociedade de advogados – Notícias
31/01/2024 – 10:07 Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Luís Tibé: medida atenderá a demanda crescente de escritórios O Projeto de Lei 3985/23 altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) para permitir que bacharéis em Direito e outros profissionais com curso superior integrem as sociedades de advogados, desde que exerçam atividade correlata com os serviços […]
Definidos os inscritos para vagas de jurista do TRE-MA
Foi concluído na sexta-feira (26), o prazo para inscrição de advogados que queiram disputar as duas vagas de jurista no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. Durante a semana, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, levou ao conhecimento da Corte estadual, a abertura de duas vagas na categoria jurista na Corte […]
Projeto cria programa para facilitar instalação de sistemas de geração distribuída por inscritos no CadÚnico – Notícias
26/01/2023 – 09:32 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Veras: grande parcela da população terá condições de usufruir dos benefícios da energia renovável O Projeto de Lei 2953/22 cria um programa para investir na instalação de sistemas de geração distribuída por agricultores familiares e moradores de áreas urbanas inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do […]
Enem para pessoas privadas de liberdade tem mais de 71 mil inscritos
No segundo e último dia de reaplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os mais de 71 mil inscritos no exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2022 fazem as provas de […]
Quase 75 mil inscritos farão provas do Enem PPL e reaplicação do teste
Cerca de 75 mil candidatos farão amanhã (10) e quarta-feira (11) o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A maior parte, 71,6 mil, fará o Enem para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2022 e 3,2 mil farão a reaplicação do exame. As provas serão aplicadas […]