MP prorroga procedimento para investigar infraestrutura e merenda escolar em Chapadinha
O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão anunciou a prorrogação de um procedimento administrativo com o objetivo de dar continuidade à fiscalização das condições de infraestrutura e merenda escolar nas escolas municipais de Chapadinha, que é administrada pela prefeita Belezinha (PL). A prorrogação deste procedimento, referente ao SIMP nº 000354-262/2022, tem o objetivo […]
Merenda escolar para idosos distribuída pelo município de Zé Doca viraliza em todo o Brasil
Um emocionante momento envolvendo a distribuição de merenda escolar para idosos em Zé Doca viralizou em todo o Brasil após ser capturado por uma funcionária de uma escola municipal. O vídeo, que mostrou a iniciativa da administração da prefeita Josinha Cunha (PL), rapidamente chamou a atenção dos internautas, gerando uma onda de comentários positivos. Nas […]
Prefeito de Caxias é investgado por irregularidades em licitação de merenda escolar
As alegações apontam para possíveis violações das normas e procedimentos licitatórios que governam as compras públicas. O Ministério Público, em resposta a essas sérias preocupações, converteu a Notícia de Fato em um Inquérito Civil. O objetivo deste inquérito é claro: investigar a fundo as supostas irregularidades e coletar informações, depoimentos, certidões, perícias e outras diligências […]
TCU identifica irregularidades em licitação de Braide para merenda escolar em São Luís
O TCU (Tribunal de Contas da União) detectou irregularidades na licitação reaberta pela gestão Eduardo Braide (PSD) para contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar aos quase 90 mil alunos matriculados na rede pública municipal de ensino de São Luís. O pregão foi iniciado em junho, ao custo estimado de quase R$ 140 milhões, […]
Justiça dá 90 dias para que gestão Braide realize licitação da merenda escolar
O juiz da Vara de Interesse Difuso de São Luís, Francisco Soares Reis Júnior, deu 90 dias para que a Prefeitura da capital, administrada por Eduardo Braide (PSD), realize processo licitatório para contratar empresa para o fornecimento de merenda escolar. A decisão vem na esteira de denúncias contra o atual contrato de R$ 51,3 milhões […]
Promotor suspeita de roubo no dinheiro da merenda escolar em São Luís e manda investigar contrato de R$ 51 milhões entre Braide e Rc Nutry
A 30ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa abriu nova investigação contra o contrato suspeito de R$ 51.395.935,80 milhões da educação da gestão Braide. O primeiro procedimento apuratório foi aberto em abril desse ano no âmbito da 32ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (4º Promotor de Justiça do […]
Investigação sobre contrato ilegal de Braide para merenda escolar é remetida ao MPF
O promotor Zanony Passos Filho, do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público do Estado, determinou que uma investigação sobre uma contratação ilegal para merenda escolar pela gestão Eduardo Braide (PSD) seja remetida à Procuradoria Regional da República no Maranhão. O caso apura uma dispensa de licitação que garantiu um contrato de R$ […]
Falta de merenda escolar em Carutapera gera denúncias e polêmica
A situação da falta de merenda escolar nas escolas municipais de Carutapera tem causado indignação e preocupação. Após receber diversas denúncias sobre a ausência de alimentação adequada há mais de uma semana, o vereador Petrônio Mesquita decidiu investigar a situação pessoalmente. Sua visita ao Depósito Central de Alimentação Escolar confirmou as reclamações, revelando que não […]
CCJ aprova prioridade para mulher na venda de alimento para merenda escolar – Notícias
31/05/2023 – 11:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator Helder Salomão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6856/13, do Senado, que inclui grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar entre aqueles com prioridade na aquisição […]
Procuradoria investiga irregularidade em distribuição de merenda escolar em Peri Mirim
A Procuradoria da República no Maranhão instaurou inquérito para apurar suposta irregularidade na distribuição de merenda escolar em Peri Mirim. O caso está sob o comando do procurador Juraci Guimarães Júnior e teria ocorrido no ano de 2021. O prefeito Heliezer do Povo e o Conselho de Alimentação Escolar de Peri Mirim foram notificados mais […]