Participantes de debate cobram recriação de comissão sobre mortos e desaparecidos políticos – Notícias
11/04/2024 – 18:34 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão no Plenário da Câmara marca o Dia Internacional do Direito à Verdade Participantes da sessão solene para marcar o Dia Internacional do Direito à Verdade, celebrado no fim de março, cobraram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recrie a Comissão de Familiares […]
OABRJ pede informações sobre inquéritos arquivados do caso Marielle
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Rio (OAB-RJ), Luciano Bandeira, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, José Agripino da Silva Oliveira, entregaram nessa quarta-feira (10) ao secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Victor Santos, pedido de informação sobre quantos e quais os inquéritos policiais inconclusivos e arquivados […]
Campeã do carnaval, Viradouro terá enredo sobre entidade afro-indígena
A história de um líder de quilombo que aprendeu com indígenas, há 200 anos, o segredo da força das ervas é a aposta da atual campeã do carnaval carioca para tentar o bicampeonato em 2025. A Unidos do Viradouro levará para o sambódromo da Marquês de Sapucaí o enredo Malunguinho: O mensageiro de três mundos. O […]
Projeto que altera legislação sobre mineração está pronto para ser analisado pelo Plenário – Notícias
08/04/2024 – 17:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Filipe Barros: projeto possibilita agilidade ao processo minerário Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 957/24 promove diversas alterações na legislação da mineração. Entre outros pontos, o texto transfere para a Agência Nacional de Mineração (ANM) os atos de autorização, concessão e permissão de […]
Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher – Notícias
08/04/2024 – 15:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 824/24 determina que tenham prioridade de homologação, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), as sentenças estrangeiras que tratem de violência contra mulheres, crianças, adolescentes ou vulneráveis; de estupro; e de crimes contra idosos. Em análise na Câmara […]
Projeto prevê emissão gratuita de 2ª via do RG para inclusão de informação sobre autismo – Notícias
08/04/2024 – 15:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem quer facilitar reconhecimento de necessidades específicas O Projeto de Lei 5656/23 estabelece a gratuidade na emissão da segunda via da carteira de identidade para a inclusão de informação sobre o transtorno do espectro autista (TEA). Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, a medida […]
CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão – Notícias
08/04/2024 – 10:07 Mario Agra / Câmara dos Deputados Brazão está preso, acusado de ser mandante do assassinato de Marielle A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (10) para analisar a manutenção da prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (RJ). A reunião está marcada […]
Operação sobre “rachadinha” alcança ex-deputado estadual do MA
O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão (Gaeco), cumpriu, nesta quarta-feira, 3, mandados de busca e apreensão, durante a Operação Damnare Avaritia, nos municípios de Imperatriz, Açailândia e Governador Edison Lobão. Os mandados foram cumpridos com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com sete equipes e 42 policiais, […]
Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira (1º) para julgamento o processo que trata do foro privilegiado para políticos. O julgamento foi suspenso na semana passada após um pedido de vista de Barroso. A retomada do julgamento virtual será no dia 12 de abril. Até o momento, o […]
Pesquisa mostra desconhecimento das pessoas sobre gravidade das gripes
Pesquisa revela que 68% dos brasileiros têm pouco ou nenhum conhecimento de que o vírus da gripe pode agravar doenças preexistentes, como problemas cardiovasculares e diabetes tipo 2, especialmente em idosos. Com o objetivo de compreender o conhecimento da população brasileira a respeito dos impactos além da gripe nos idosos, o estudo da Sanofi em […]