Safadão: depois de duas derrotas no TJ, Prefeitura de Zé Doca vai ao STJ
Depois da derrota sofrida no Tribunal de Justiça do Maranhão, através de uma decisão do desembargador Cleones Cunha, que atendendo um pedido do Ministério Público cancelou o show do cantor Wesley Safadão, que custaria aos cofres públicos R$ 700 mil, a Prefeitura de Zé Doca impetrou um Mandado de Segurança no Órgão Especial do TJ. O […]
Moro é acusado de grampear desembargadores, juízes e ministros do STJ
Documentos até então sob sigilo na 13ª vara de Curitiba revelam que Sérgio Moro corroborou um acordo de colaboração premiada que previa grampear, monitorar e levantar provas contra colegas da magistratura paranaense que tinham foro privilegiado e estavam fora, por força de lei, do alcance dele como juiz federal. O hoje senador diz que a […]
Julgamento de Lucas Porto é suspenso pelo STJ
O julgamento que estava agendado para quinta-feira (31), pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, de apelação criminal ajuizada pela defesa de Lucas Leite Ribeiro Porto contra sentença oriunda de decisão do Tribunal do Júri, que condenou o réu a um total de 39 anos de reclusão, foi suspenso em razão de […]
Sem maranhenses na lista final por vaga no STJ
Existia uma expectativa da presença de maranhense (s) na lista final por vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que tínhamos dois desembargadores na disputa. No entanto, nem o atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, e nem a desembargadora Ângela Salazar, conseguiram entrar na Lista Quádrupla que será encaminhada ao […]
Desembargadores Paulo Velten e Ângela Salazar ficam fora da lista quádrupla para o STJ
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten, e a desembargadora Ângela Salazar, ficaram fora da lista quádrupla para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo mais importante do país. A eleição ocorreu na manhã desta quarta-feira (23) no Pleno da Corte. Segundo informações, Paulo Velten recebeu 4 votos, enquanto Ângela Salazar recebeu […]
STJ define nesta quarta os candidatos que disputarão vagas na Corte
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) define, nesta quarta-feira (23/8), os nomes dos desembargadores e dos advogados que concorrerão às três vagas de ministro abertas na Corte. A sessão começa às 9h, com a presença dos 30 ministros em exercício. Os presentes decidirão, em votação secreta, os nomes que estarão nas listas a […]
Disputa no STJ congestiona agenda de ministros e tem fila de espera em gabinetes
Os 57 desembargadores em disputa para duas vagas abertas no STJ (Superior Tribunal de Justiça) têm feito um périplo em eventos e gabinetes de Brasília visando ingressar em uma lista que será enviada ao presidente Lula (PT) em agosto. O tribunal elegerá, no dia 23 do próximo mês, 4 magistrados para que o petista selecione […]
Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ – Notícias
17/07/2023 – 10:30 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marangoni: redação atual do Código Tributário Nacional está desatualizada O Projeto de Lei Complementar (PLP) 24/23 permite que o contribuinte realize compensação de créditos tributários antes do trânsito em julgado, se houver decisão vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça […]
Projeto exige 2/3 de votos dos ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência – Notícias
05/07/2023 – 17:46 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Garcia apresentou projeto após STF definir que decisão envolvendo tributo é anulada quando a Corte firma que tributo é válido em novo julgamento O Projeto de Lei 1097/23 estabelece a necessidade dos votos de pelo menos 2/3 dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior […]
Candidatos à vagas no STJ intesificam campanha na reta final
A pouco mais de dois meses da votação das listas tríplices no plenário do STJ (Superior Tribunal de Justiça), os candidatos a três vagas de ministro da corte intensificaram a campanha na reta final. A pedido dos integrantes do tribunal, os interessados em ocupar as cadeiras passaram a evitar os pedidos para políticos ou ministros […]