TCE emite novo alerta para Prefeituras e Câmara por excesso de de gastos com pessoal
O Tribunal de Contas do Estado emitiu umnovo alerta direcionado à Prefeituras do Maranhão por excesso de gasto com pessoal no exercício 2023. O alerta o foi assinado pelo secretário de Fiscalização da Corte, auditor Alex Fábio. “Informamos que as Prefeituras abaixo estão acima do Limite Máximo de despesa com pessoal. Os Poderes Executivos Municipais […]
Flávio Dino pede pauta para julgar Ação sobre escolha de membro do TCE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, pediu que seja incluída na pauta de julgamentos, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo partido Solidariedade e que questiona as regras para a escolha de conselheiro de contas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) na Assembleia Legislativa. O pedido ocorre três […]
Presidente da Assembleia garante que cumprirá decisão sobre escolha do novo conselheiro do TCE
A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), se manifestou sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, em suspender o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. Vale afirmou que a Casa ainda não foi notificada, mas garantiu que irá respeitar a […]
TCE suspende contrato de R$ 8,1 milhões entre Prefeitura de Paço do Lumiar e construtora HGS
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o contrato de R$ 8,1 milhões firmado entre a Prefeitura de Paço do Lumiar e HGS Construções e e Comércio que tem como objeto o fornecimento de material laterítico para a recuperação de vias não pavimentadas e manutenção de estradas vicinais do Município. A decisão foi proferida […]
TCE suspende contrato de R$ 276 mil entre escritório de contabilidade e Câmara de Paço do Lumiar
O conselheiro do Tribunal de Contas, Daniel Itapary Brandão, suspendeu o contrato firmado entre a Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, chefiada pelo vereador Antônio Jorge Lobato Ferreira e a Excelência Assessoria Contábil Ltda por supostas irregularidades. Brandão acolheu uma denúncia anônima na qual relata a contratação de dois escritórios de contabilidade pela Casa […]
Yglésio critica Ação que questiona regras para escolha de membros do TCE
O deputado Yglésio Moyses (PSB) criticou, na sessão plenária desta quinta-feira (29), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) protocolada pelo partido Solidariedade, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando as regras para escolha dos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). O parlamentar questionou ainda o fato de a ação ter ficado sob a relatoria […]
Assembleia muda regras de escolha de novo conselheiro do TCE após questionamentos
A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), decidiu mudar as regras de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) após questionamentos do deputado Carlos Lula (PSB) e do partido Solidariedade. A parlamentar fez retificação no edital de inscrição para a vaga e mudou o dispositivo no qual estabelecia que o […]
Flávio Dino é o relator de Ação que questiona escolha do novo conselheiro do TCE
O ministro Flávio Dino será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuízada pelo partido Solidariedade no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão das regras para escolha do próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A petição foi protocolada na quarta-feira (28) no sistema da Suprema Corte e distribuída para […]
Partido entra no STF pedindo mudança nas regras para escolha do próximo conselheiro do TCE
O partido Solidariedade ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão dos dispositivos que ditam o processo de escolha do candidato para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A petição foi protocolada na quarta-feira (28). O rito é regulamentado pela Constituição do Maranhão e […]
Yglésio aciona PSB nacional para barrar candidatura de Carlos Lula ao TCE
O deputado estadual Yglésio Moyses (PSB) quer barrar a candidatura do colega de parlamento Carlos Lula (PSB) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). Em discurso na tribunal da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (28), o parlamentar afirmou que a candidatura do socialista contraria a indicação da bancada da sigla na Casa, o que […]