Depois de toda a polêmica da semana, com notoriedade nacional, a procuradora Raquel Branquinho Nascimento, coordenadora do grupo de trabalho Violência Política de Gênero, encaminhou uma representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo que o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) seja investigado por possível crime de violência política de gênero praticado contra a deputada Júlia Zanatta (PL-SC).
A procuradora entendeu que o caso se enquadra “na hipótese criminal do artigo 326-B do Código Eleitoral” e demanda oitivas com a vítima, testemunhas, além de análises das gravações do ocorrido. A procuradora pede que a PGR adote as “providências cabíveis”.
O artigo citado pela procuradora Raquel Nascimento prevê reclusão de um a quatro anos, além de multa, por “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo”.
“No caso, em se tratando o possível agressor de um parlamentar federal, o foro para apuração dos fatos e eventual persecução criminal é o Supremo Tribunal Federal, considerando preenchidos os requisitos da contemporaneidade do exercício do cargo público e conduta relacionada ao próprio mandato parlamentar”, segue o ofício encaminhado à PGR.
É aguardar e conferir, mas como o Blog tem dito o assunto seguirá rendendo, dentro e fora da Comissão de Ética da Câmara dos Deputados.