Depois de uma ampla fiscalização e um relatório pomposo sobre escolas de tempo integral em municípios maranhenses, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) deu início a uma nova e importante fiscalização.
Os auditores do TCE-MA estão visitando durante a semana, um total de dez municípios. A fiscalização é sobre informações dos municípios na questão da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Recentemente, uma denúncia com repercussão nacional apontou suspeita para que 108 municípios alteraram dados do EJA para aumentar o recebimento de verbas do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica).
Pelo levantamento, esses municípios tiveram grande variação na quantidade de matrículas no programa de 2021 a 2022, inclusive informaram ter mais de 10% da sua população no EJA. Dentre essas 108 cidades, três estão no Maranhão – Santa Quitéria, Amapá do Maranhão e Serrano do Maranhão.
Segundo dados informados pelas próprias gestões municipais, em Santa Quitéria 23,2% da população está matriculada em alguma turma de EJA. Em Serrano, 17,2%; e em Amapá do Maranhão, 12,7%. A média brasileira é de 1,6% da população matriculada.
Os dez municípios maranhenses escolhidos foram aqueles que apresentam as maiores distorções dentro de um cenário de aplicação dessa estratégia educacional.
É aguardar e conferir.