O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Defesa do Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) instaurou Portaria de Investigação Preliminar para apurar as responsabilidades e buscar soluções em caso de desabamento de muro e outras falhas no condomínio Plaza Norte, construído pela Amorim Coutinho, em São José de Ribamar.
A construtora foi notificada e, além de solicitar razões para a demora na reconstrução, o órgão de defesa determinou a imediata reforma do muro e resolução de outros problemas denunciados por moradores.
“Recebemos a denúncia sobre vários vícios de construção no condomínio, tendo inclusive um muro caído por essas falhas durante uma chuva. Em função disso, notificamos a construtora, solicitando esclarecimentos e uma audiência de conciliação foi convocada entre a construtora e os representantes do condomínio”, explicou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.
“O objetivo dessa conciliação é buscar uma proposta imediata de resolução principalmente desses danos mais graves”, completou Karen.
De acordo com as denúncias, o muro teria desabado desde janeiro de 2023, não tendo o problema sido solucionado até o momento. Além de acionar a construtora, os moradores também comunicaram os fatos à Defesa Civil do município de São José de Ribamar que emitiu laudos sobre falhas estruturais encontradas na construção.
Com a notificação, a Amorim Coutinho terá o prazo de cinco dias, a contar do recebimento, para esclarecer tais fatos e apresentar um plano para a execução da obra determinada pelo PROCON/MA sob pena de crime de desobediência. A audiência de conciliação, por sua vez, foi marcada para o dia 6 de fevereiro.