Documento mostra que o contrato de R$ 6,9 milhões não foi o primeiro celebrado entre a gestão de Eduardo Braide (PSD) e o Instituto de Educação Juju e Cacaia Tu És uma Bênção, localizado na Cidade Olímpica.
No final do ano passado, a Fundação Municipal de Patrimônio Histórico, órgão da Prefeitura de São Luís, contratou a escola de educação infantil pelo valor de quase R$ 800 mil visando a elaboração e execução do projeto de um monumento em homenagem ao “Complexo Cultural do Bumba meu Boi do Maranhão”, que será implantado na Avenida Vitorino Freire.
Acesse aqui a Nota de Empenho
Em junho do ano passado, o Executivo Municipal liberou R$ 370 mil para o Instituto de Educação realizar o projeto “Noites de São João”. O repasse é oriundo da emenda parlamentar da vereadora Concita Pinto e foi feito por meio da Secretaria de Cultura (Secult).
Após essas contratações, o Juju e Cacaia voltou a ser contratada pela Prefeitura e, sem qualquer estrutura, ficou responsável pela execução do carnaval milionário da gestão Braide.
A escola é presidida por Aline Mayara Silva Messias e assinou o Termo de Colaboração com a Secult por R$ 6,9 milhões para executar o projeto Carnaval São Luís, que engloba o pré-carnaval com o circuito “Cidade do Carnaval”, e o carnaval com os circuitos da Madre Deus, Passarela do Samba com a apuração das notas, Baile da Corte Momesca, Cidade do Carnaval, e o evento São Luís Gospel (reveja aqui).
Após a repercussão negativa do caso, a Controladoria Geral do Município (CGM) pediu à pasta que suspendesse o pagamento milionário, o que foi acatado pelo pelo secretário Marcos Dualibe (relembre).
E na esteira do escândalo, o próprio prefeito Eduardo Braide demitiu dois servidores da Secretaria. Foram exonerados Aulinda Mesquita Lima Ericeira, chefe de gabinete do titular da Marcos Dualibe, e o analista jurídico da pasta, Jean Felipe Nunes Castro Martins (saiba mais).
O caso também foi denunciado ao Tribunal de Contas (veja aqui).