Após o escândalo da contratação milionária do Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma benção” pela Prefeitura de São Luís para a realização do carnaval de 2024, o Ministério vai entrar no caso e garantiu que investigará os fatos. A informação foi publicada pelo site do Atual7.
A investigação será feita por uma Promotoria que atua na área de Probidade por orientação do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAO-Proad), coordenado pela promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas.
O caso veio à tona na última sexta-feira (26) quando o Blog do Neto Ferreira publicou o contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e a entidade, cujo valor chegava a quase R$ 7 milhões e previa a realização do pré-carnaval com o circuito “Cidade do Carnaval”, e do carnaval com os circuitos da Madre Deus, Passarela do Samba com a apuração das notas, Baile da Corte Momesca, Cidade do Carnaval, e do evento São Luís Gospel (reveja aqui). .
Os fatos ganharam repercussão e na segunda-feira (31), a Controladoria Geral do Município (CGM) recomendou a suspensão do Termo de Colaboração, resultado da Chamada Pública n.º 13/2023. A Secult anulou e reabriu o edital para a seleção de novos projetos (relembre).
Logo em seguida, dois servidores foram demitidos pelo prefeito, a chefe da gabinete da Secult, Aulinda Mesquita Lima Ericeira e o analista jurídico Jean Felipe Nunes Castro Martins. Eles eram os responsáveis pelo processo da contratação.
Com a escalada da polêmica, o titular da pasta, Marcos Dualibe, também foi exonerado na noite de terça-feira (31) (veja aqui).
Além dessa contratação suspensa, outros contratos da Juju e Cacaia na gestão Braide vieram à tona. Em 2023, o Instituto Juju e Cacaia recebeu R$ 370 mil para executar uma festa de São João e no final do mesmo ano uma nota foi emitida constando o empenho de R$ 780 mil para a instituição devido a um contrato com a Fundação Municipal de Patrimônio Histórico para a elaboração de projeto e de execução de um monumento de Bumba meu boi da Avenida Vitorino Freire (saiba mais).
Por meio de nota, o Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma Benção” negou que tenha ocorrido irregularidades em sua contratação (veja).
Também veio a público o pagamento de R$ 300 mil para o Instituto realizar o evento São Luís Gospel em fevereiro de 2023. O recurso é oriundo de uma emenda parlamentar indicada pelo deputado estadual Fernando Braide, irmão do prefeito Braide (relembre).