A Prefeitura da capital maranhense, administrada por Eduardo Braide (PSD), decidiu repassar quase R$ 7 milhões uma escola comunitária para realizar o projeto “Carnaval São Luís 2024”.
O Termo de Colaboração foi publicado na edicão desta sexta-feira (26) do Diário Oficial do Município e é resultado do edital de chamamento público, de número 13/2023, para pactuação entre a SECULT e Organizações da Sociedade Civil.
No documento consta que a parceria foi firmada entre a Secretaria Municipal de Cultura (Secult), gerida por Marco Dualibe, e o Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma Benção”, presidida por Aline Mayara Silva Messias, e localizada no bairro periférico Cidade Olímpica.
A escola, que é uma Organização da Sociedade Civil (OSC), ficará responsável por executar o projeto Carnaval São Luís, que engloba o pré-carnaval com o circuito “Cidade do Carnaval”, e o carnaval com os circuitos da Madre Deus, Passarela do Samba com a apuração das notas, Baile da Corte Momesca, Cidade do Carnaval, e o evento São Luís Gospel.
O valor repassado para o Instituto de Educação Juju e Cacaia é R$ 6.996.731,60 milhões.
A unidade escolar é considerada uma OSC, pois é uma entidade sem fins lucrativos que objetiva cooperar com o Estado no atendimento ao interesse público, visando produzir transformações mediante a promoção de direitos sociais, conscientização socioambiental e combate à exclusão social, sobretudo no atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade (os mais frágeis da sociedade).