14/03/2024 – 18:08
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
As comissões retomaram os trabalhos nesta semana após a eleição dos novos presidentes
Na volta às atividades, as comissões permanentes da Câmara dos Deputados aprovaram convites para nove ministros participarem de audiências públicas. Entre os convidados estão os titulares da Fazenda, Fernando Haddad; da Educação, Camilo Santana; do Trabalho, Luiz Marinho; e da Agricultura, Carlos Fávaro. Os deputados também querem ouvir o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Em todos esses casos, os autores dos convites, tanto deputados da base do governo quanto da oposição, dizem que o objetivo é conhecer os planos dos ministérios para este ano. Eles também querem ouvir o relato sobre o primeiro ano de trabalho do governo e conhecer as principais demandas de cada setor.
Motoristas de aplicativo
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, é um dos que já se comprometeu a vir à Câmara falar sobre o projeto que regulamenta a atuação de motoristas de aplicativos de transporte, como Uber.
O autor do requerimento, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), espera que o ministro explique os benefícios do projeto para o trabalhador. Na opinião do deputado, a proposta é negativa, porque vai gerar desemprego. “Nós já sabemos que o governo quer arrecadar, então, ele está taxando a Uber, está taxando o trabalhador”, criticou.
Na visão do deputado, o aumento dos preços deve diminuir a demanda pelo serviço. “Se você reduz o número de corridas, reduz o número de trabalhadores. Então, a gente não pode admitir um projeto do governo que vai trazer desemprego para o País.”
Plano Nacional de Educação
O autor do requerimento para que o ministro da Educação compareça à Câmara, deputado Pedro Uczai (PT-SC), explicou que o principal assunto da audiência será o novo Plano Nacional da Educação (PNE), cujo prazo vence em junho.
Uczai destacou ser preciso aprovar novas diretrizes para o ensino brasileiro e iniciar a discussão pela Comissão de Educação. “Nós temos pressa, nós temos necessidade de avaliar o atual plano nacional, o que conquistamos, o que não conquistamos, as metas que atingimos, as metas que não atingimos, e projetar o novo plano nacional”, destacou.
Outros temas para o debate com Camilo Santana são o projeto que reformula o ensino médio e a expansão do ensino superior, segundo Pedro Uczai.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Geórgia Moraes