22/12/2022 – 12:59
O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI) leu seu relatório final com o acréscimo de R$ 169 bilhões de despesas proporcionado pela Emenda Constitucional 126. Com o aumento das despesas, o déficit previsto é de R$ 231,5 bilhões. Em relação às emendas de relator, de R$ 19,4 bilhões, o relator destinou metade do valor para cinco áreas: R$ 4,3 bilhões para Desenvolvimento Regional, R$ 3 bilhões para Saúde, R$ R$ 1,8 bilhões para Cidadania, R$ 416 milhões para Agricultura e R$ 169 milhões para Educação.
As emendas de relator foram derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal. Portanto, o direcionamento dos valores será feito pelo Executivo de acordo com o relator. A outra metade das emendas de relator foi usada para reforço das emendas individuais já aprovadas conforme a emenda constitucional.
Marcelo Castro disse que as ações de educação ficaram em R$ 130,6 bilhões, enquanto o piso seria de R$ 67,3 bilhões. Já as ações de saúde tinham um piso de R$ 149,9 bilhões; mas deverá ter R$ 173,1 bilhões.
A Comissão de Orçamento continua reunida para votar diversas propostas, entre elas o Orçamento de 2023.
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Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Wilson Silveira