02/08/2023 – 20:57
Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sustentaram que o aumento da violência contra as mulheres no Brasil decorre do desmonte das políticas de proteção e acolhimento de mulheres nos últimos anos. De acordo com a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Carmela Zigoni, a execução orçamentária de ações voltadas ao público feminino sofreu redução de 75% entre 2014 e 2019. No período, passou de R$ 185 milhões para R$ 46 milhões.
Ainda conforme a especialista, para 2022, o Executivo enviou ao Congresso uma proposta de lei orçamentária que destinava nada mais que R$ 13 milhões para todas as políticas de proteção a mulheres. Com a posse do novo governo, houve uma recomposição das verbas, que chegaram a R$ 120 milhões.
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Ana Pimentel (C), autora do requerimento da discussão
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados no final de julho pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostram crescimento de 6,1% dos casos de feminicídio, e 1,2% de homicídios de mulheres em 2022 em relação aos números de 2021. O aumento ocorreu no mesmo momento em que houve queda de 2,4% nas mortes violentas intencionais.
Segundo a pesquisadora Letícia Godinho, da Fundação João Pinheiro, a explicação para o aumento está na ascensão do “ultraconservadorismo”.
“Eu vou chamar a atenção para esse movimento, para esse período que a gente viveu de ultraconservadorismo, não só viveu, mas está vivendo, porque em 2022 a gente esperava uma redução dessas violências justamente por conta da saída do isolamento social, a Covid arrefeceu, e esses registros deveriam ter diminuído, mas, ao contrário, eles aumentaram”, disse.
Além do crescimento das mortes violentas de mulheres, o anuário de segurança pública mostrou aumento recorde dos casos de estupro no último ano, de 8,2%. Ainda houve crescimento de 49,7% dos registros de assédio sexual e de 37% de importunação sexual. A concessão de medidas protetivas aumentou em 13,7% em relação a 2021.
A secretária de Enfrentamento da Violência contra a Mulher do Ministério das Mulheres, Denise Mota Dau, pontuou que o próprio Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta o desmonte das políticas de proteção como causa do aumento da violência contra mulheres. Assim como Letícia Godinho, a secretária acredita que, na origem do problema, está a ascensão de “movimentos ultraconservadores”.
Segundo afirma, esses movimentos colocam a igualdade de gênero como o inimigo principal a ser combatido, o que gera como reação a violência contra mulheres que tentam romper com seus papeis históricos e estereótipos.
De acordo com Denise Mota Dau, vários países da América Latina que conseguiram conter outras formas de violência não tiveram sucesso em debelar a violência contra mulheres. Para isso, ela defende serem necessárias ações específicas com foco em gênero. A secretária adiantou que, além do fortalecimento das ações de acolhimento de mulheres, o Ministério da Mulher lança ainda em agosto uma campanha nacional de combate à misoginia.
Desigualdade
Autora do requerimento para a realização do debate, a deputada Ana Pimentel (PT-MG) concorda que a violência de gênero tem como origem os estereótipos sociais de gênero.
“A violência não é natural: é uma construção social e se fundamenta na desigualdade estrutural entre homens e mulheres. Sabemos que existe base material, que é a divisão sexual do trabalho, que, ainda hoje, coloca as mulheres como responsáveis pelo trabalho de cuidado, colocando isso, inclusive, como destino natural da vida das mulheres, as aprisionam em papeis sociais historicamente produzidos. E, ao fazer isso, todas as vezes que as mulheres ousam sair desses lugares, elas sofrem diversas violências”, explica a deputada.
Para a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, deputada Lêda Borges (PSDB-GO), a melhor maneira de quebrar o ciclo da violência é a independência econômica das mulheres. Para isso, considera fundamentais medidas como casas de acolhimento e inserção no mercado de trabalho.
Atualmente, existem apenas sete Casas da Mulher Brasileira, que abrigam vítimas de violência, em funcionamento no País. O governo federal tem projeto de construir mais 40 dessas instituições.
A audiência pública foi organizada em conjunto pelas comissões de Defesa dos Direitos das Mulheres e de Direitos Humanos.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Ana Chalub